O deputado estadual Robert Rios (PDT) afirmou que a Assembleia Legislativa do Piau� rasgou as Constitui��es Federal e Estadual quando nomeou o colega da Casa, Ant�nio F�lix (PSD), para a presid�ncia da Funda��o Deputado Humberto Reis da Silveira (Fundalegis), que � respons�vel pelas emissoras de r�dio e TV do legislativo estadual.

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Ant�nio F�lix ao assumir o cargo na Fundalegis cedeu a vaga para o suplente de deputado Bessah Reis (PP).

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Robert Rios lembrou que a Constitui��o Federal explicita que o parlamentar estadual n�o pode assumir cargo que n�o tenha o status de secretaria. Para Rios, a presid�ncia da Fundalegis n�o � uma secretaria estadual. E lembrou, ainda, que secretaria � um cargo exclusivo do Poder Executivo.

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No entanto, o l�der da oposi��o ao governo na Assembleia lembra que o poder Legislativo n�o ir� cassar o mandato do deputado Ant�nio F�lix, porque � necess�rio dois ter�os dos votos dos deputados. Ele � consciente que isso n�o vai acontecer.

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Robert Rios afirma que, atualmente, h� uma promiscuidade entre o governo estadual e a Assembleia Legislativa. O deputado Ant�nio F�lix disse que est� tranquilo e disse que s� deixou o cargo para assumir a Fundalegis porque tem uma lei que permite isso.

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O deputado licenciado Ant�nio F�lix declarou que est� tranquilo. Segundo ele, o seu licenciamento da Assembleia Legislativa foi realizado dentro das normas da lei existentes que lhe permitem assumir o cargo de presidente da Fundalegis.

Fonte: CapitalTeresina